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Acordos de precatórios em Rio Grande do Sul

Inscrição aberta

Editais publicados
20
Devedores
17
Deságio de referência
de 5% a 40%
Edital mais recente
2026

O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.

Inscrições abertas e previstas

Inscrição abertaRS · Edital nº 08/2026

Município de Torres

Deságio
de 5% a 40%
Inscrição até
19/10/2026falta 1 dia

Credores trabalhistas de precatórios do Município de Torres: beneficiário originário, sucessor habilitado, advogado (honorários destacados) e cessionário com cessão registrada; crédito certo, líquido e exigível, transitado em julgado, sem impugnação ou recurso pendente.

Ver detalhesEdital oficial
Inscrição abertaRS · Edital nº 01/2026

Município de Torres

Deságio
de 5% a 40%
Inscrição até
22/10/2026faltam 4 dias

Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em ordem cronológica, sem recurso ou defesa pendente nem diligência de cálculo pendente; manifestação pelo formulário no EPROC2G; credor que não concilia mantém sua posição na ordem cronológica.

Ver detalhesEdital oficial

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Governo do Estado do Rio Grande do Sul — editais
Devedor: Estado do Rio Grande do SulUF: RSEdital: Nº 07/2026Quem pode participar: Credores trabalhistas de precatórios do Estado do RS: beneficiário originário, sucessor, advogado…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 03/07/2026 a 22/07/2026, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Estado do Rio Grande do SulUF: RSEdital: Nº 09/2025Quem pode participar: Credores de precatórios do Estado do RS, suas autarquias e fundações, requisitados pelo TJRS, sujeitos ao…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 14/07/2025 a 15/08/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial

Capital: Porto Alegre

Capital: Porto Alegre — editais
Devedor: Município de Porto AlegreUF: RSEdital: Nº 05/2026Quem pode participar: Credores trabalhistas: beneficiário originário (inclusive advogado/perito em honorários), sucessor habilitado…Deságio: de 30% a 40%Prazo de inscrição: de 01/06/2026 a 22/06/2026, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Porto AlegreUF: RSEdital: Nº 01/2024Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 04/11/2024 a 02/12/2024Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial

Outros municípios

15 municípios: Alvorada, Bagé, Candiota, Canoas, Capão do Leão, Esteio, Mariana Pimentel, Novo Hamburgo, Parobé, Pelotas, Pinheiro Machado, Santa Vitória do Palmar, Sapucaia do Sul, Taquari, Torres.

Outros municípios — editais
Devedor: Município de TorresUF: RSEdital: Nº 08/2026Quem pode participar: Credores trabalhistas de precatórios do Município de Torres: beneficiário originário, sucessor habilitado,…Deságio: de 5% a 40%Prazo de inscrição: de 28/09/2026 a 19/10/2026, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de TorresUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: de 5% a 40%Prazo de inscrição: de 24/09/2026 a 22/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Capão do LeãoUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/07/2026 a 26/08/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de EsteioUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/07/2026 a 26/08/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Novo HamburgoUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/07/2026 a 26/08/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Sapucaia do SulUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/07/2026 a 26/08/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de TaquariUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/07/2026 a 26/08/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de CanoasUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 03/07/2026 a 30/07/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de AlvoradaUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: de 10% a 40%Prazo de inscrição: de 27/04/2026 a 25/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de CandiotaUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: de 15% a 30%Prazo de inscrição: de 27/04/2026 a 25/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de BagéUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 10/04/2026 a 11/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Mariana PimentelUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: de 20% a 40%Prazo de inscrição: de 10/04/2026 a 11/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de ParobéUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: de 15% a 35%Prazo de inscrição: de 10/04/2026 a 11/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Pinheiro MachadoUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 10/04/2026 a 11/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Santa Vitória do PalmarUF: RSEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 10/04/2026 a 11/05/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial
Devedor: Município de PelotasUF: RSEdital: Nº 01/2025Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos regularmente perante o TJRS em que o município conste como devedor, em…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 25/02/2025 a 20/03/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:30Fonte: documento oficial

Linha do tempo

  1. 2026

  2. 2025

  3. 2024

Onde acompanhar oficialmente

Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.

Lacunas conhecidas (6)
  • Inscrição aberta hoje (18/10/2026): SIM — Edital TJRS 01/2026 de Torres (24/09 a 22/10/2026) e Edital TRT4/JAP 08/2026 de Torres (até 19/10/2026). Edital mais recente: os de Torres.
  • Resultados, homologações e pagamentos das rodadas 2025-2026 não localizados em fonte oficial agregada; listas de manifestantes são nominais e não foram coletadas.
  • Edital TRT4/JAP 07/2026 (Estado): conflito entre PDF (fim 22/07/2026) e tabela do TRT4 (fim 05/08/2026); prorrogação oficial não localizada.
  • TRF4 não consultado (os editais de 2024/2025 incluem credores do TRF4 como público-alvo em alguns casos).
  • PGE-RS, DOE-RS e prefeituras (exceto Porto Alegre via notícia) não consultados diretamente; demais municípios gaúchos (497) não verificados individualmente.
  • Algumas rodadas 2026 (ex.: Alvorada) dependem de lei/decreto municipal recentes (Lei 4.180/2025, Decreto 32/2026), não lidos.

Precatórios em Rio Grande do Sul

Outros estados da região Sul

Paraná · Santa Catarina

Atualizado em . Consultar correções.

Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Rio Grande do Sul. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/rs. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Rio Grande do Sul. https://precatorio.com.br/acordos/estados/rs

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O que esta página não afirma

A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.

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