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Acordos de precatórios em Bahia

Encerrada nos últimos 12 meses

Editais publicados
8
Devedores
6
Deságio de referência
40%
Edital mais recente
2026

O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.

Governo do Estado da Bahia

Governo do Estado da Bahia — editais
Devedor: Estado da BahiaUF: BAEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credores de precatórios do Estado da Bahia, autarquias e fundações (lista unificada de ordem cronológica):…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 19/02/2026 a 05/04/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Pagamentos parciaisÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial
Devedor: Estado da BahiaUF: BAEdital: Nº 01/2025Quem pode participar: Mesma estrutura do edital 2026 (lotes; habilitação válida até 30/01/2026, prorrogável).Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 30/06/2025 a 24/07/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Pagamentos parciaisÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial

Capital: Salvador

Capital: Salvador — editais
Devedor: Município de SalvadorUF: BAEdital: Nº 05/2025Quem pode participar: Credores de precatórios devidos pelo município (administração direta, autarquias e fundações públicas),…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2025 a 10/10/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial
Devedor: Município de SalvadorUF: BAEdital: Nº 54/2024Quem pode participar: Credores de precatórios do Município de Salvador, autarquias e fundações; validade do edital até 19/02/2025.Deságio: 40%Prazo de inscrição: a partir de 09/09/2024Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: ConcluídoÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial

Outros municípios

4 municípios: Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Itambé.

Outros municípios — editais
Devedor: Município de CamaçariUF: BAEdital: Nº 06/2025Quem pode participar: Credores de precatórios devidos pelo município (administração direta, autarquias e fundações públicas),…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2025 a 10/10/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial
Devedor: Município de IlhéusUF: BAEdital: Nº 09/2025Quem pode participar: Credores de precatórios devidos pelo município (administração direta, autarquias e fundações públicas),…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2025 a 10/10/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial
Devedor: Município de ItabunaUF: BAEdital: Nº 07/2025Quem pode participar: Credores de precatórios devidos pelo município (administração direta, autarquias e fundações públicas),…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2025 a 10/10/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial
Devedor: Município de ItambéUF: BAEdital: Nº 08/2025Quem pode participar: Credores de precatórios devidos pelo município (administração direta, autarquias e fundações públicas),…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2025 a 10/10/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Resultado finalÚltima verificação: 18/10/2026, 19:24Fonte: documento oficial

Linha do tempo

  1. 2026

  2. 2025

  3. 2024

Onde acompanhar oficialmente

Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.

Lacunas conhecidas (7)
  • Inscrição aberta hoje (18/10/2026): não localizada. Os editais 01/2026 (Estado) e 05-09/2025 (municípios) estão encerrados; o Estado segue pagando por lotes (Lote 09 em 30/07/2026, segundo busca) com habilitação válida até 29/01/2027.
  • Edital mais recente encontrado: Edital de Acordo nº 01/2026 – Estado da Bahia (inscrição 19/02 a 05/04/2026, prorrogada pelo Edital 02/2026). Município mais recente: editais 05 a 09/2025 (08/09 a 10/10/2025).
  • Os PDFs dos editais municipais de 2025 são imagem; foram lidos por OCR e ancorados em notícia e declaração oficiais do TJBA que têm texto. Não foi achada versão com texto no DJe (a edição nº 3.882 só foi localizada em PDF digitalizado).
  • Editais municipais de 2026 (Salvador etc.), Feira de Santana e Vitória da Conquista: nenhum localizado nas fontes consultadas.
  • Lotes de pagamento do Edital 01/2026 e valores efetivamente pagos/homologados em 2025 e 2026 não coletados (listas trazem dados de credores).
  • Editais do TRT5 (Justiça do Trabalho) inacessíveis (403).
  • PGE-BA e PGM Salvador não consultadas diretamente; demais municípios baianos não verificados individualmente.

Precatórios em Bahia

Outros estados da região Nordeste

Alagoas · Ceará · Maranhão · Paraíba · Pernambuco · Piauí · Rio Grande do Norte · Sergipe

Atualizado em . Consultar correções.

Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Bahia. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/ba. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Bahia. https://precatorio.com.br/acordos/estados/ba

BibTeX
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O que esta página não afirma

A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.

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