Acordos de precatórios em Rio de Janeiro
Só editais mais antigos
- Editais publicados
- 4
- Devedores
- 2
- Deságio de referência
- 40%
- Edital mais recente
- 2025
O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.
Governo do Estado do Rio de Janeiro
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Estado do Rio de Janeiro | UF: RJ | Edital: Nº 1/2025 | Quem pode participar: Titular de precatório expedido pelo TJRJ contra o Estado do RJ ou entes da Administração Indireta,… | Deságio: 40% | Prazo de inscrição: de 25/07/2025 a 25/08/2025 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Homologação parcial | Última verificação: 18/10/2026, 19:28 | Fonte: documento oficial |
| Devedor: Estado do Rio de Janeiro | UF: RJ | Edital: Nº 1/2024 | Quem pode participar: Titulares de precatórios expedidos pelo TJRJ contra o Estado do RJ ou entes da Administração Indireta,… | Deságio: 40% | Prazo de inscrição: de 19/02/2024 a 12/07/2024 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Não informado pela fonte | Última verificação: 18/10/2026, 19:28 | Fonte: documento oficial |
Capital: Rio de Janeiro
Nenhum edital do Município de Rio de Janeiro publicado nesta central. Isso descreve as fontes consultadas, não a inexistência de programa.
Outros municípios
1 município: Cabo Frio.
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Município de Cabo Frio | UF: RJ | Edital: Nº 1/2025 | Quem pode participar: Titulares de precatórios expedidos pelo TJRJ contra o Município de Cabo Frio ou sua Administração Indireta,… | Deságio: 2 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 10/04/2025 a 10/06/2025 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Não informado pela fonte | Última verificação: 18/10/2026, 19:28 | Fonte: documento oficial |
| Devedor: Município de Cabo Frio | UF: RJ | Edital: Nº 4/2024 | Quem pode participar: Titulares de precatórios expedidos pelo TJRJ contra o Município de Cabo Frio ou sua Administração Indireta,… | Deságio: 2 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 30/04/2024 a 30/06/2024 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Não informado pela fonte | Última verificação: 18/10/2026, 19:28 | Fonte: documento oficial |
Linha do tempo
2025
- Inscrição encerradaEstado do Rio de Janeiro — Edital nº 1/2025deságio 40%
- Inscrição encerradaMunicípio de Cabo Frio — Edital nº 1/2025deságio 2 regras, conforme a condição
2024
- Inscrição encerradaEstado do Rio de Janeiro — Edital nº 1/2024deságio 40%
- Inscrição encerradaMunicípio de Cabo Frio — Edital nº 4/2024deságio 2 regras, conforme a condição
Onde acompanhar oficialmente
- Tribunal de Justiça: TJRJ - Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU) / Presidência
- Procuradoria do estado: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) - Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias
- PGE-RJ · conferida em 18/10/2026, 19:28
- TJRJ · conferida em 18/10/2026, 19:28
- TJRJ · conferida em 18/10/2026, 19:28
- TJRJ · conferida em 18/10/2026, 19:28
Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.
Lacunas conhecidas (7)
- Inscrição aberta hoje (18/10/2026): não. Nenhum edital com inscrição aberta localizado em fonte oficial (TJRJ e PGE-RJ sem edital 2026).
- Edital mais recente encontrado: Edital 1/2025 do Estado (inscrição 25/07 a 25/08/2025), com 2ª prorrogação da validade dos acordos habilitados até 30/04/2026 (Edital 3/2025, DJE 01/04/2026).
- Adesão de 13/10 a 11/11/2026 citada por notícia não oficial: ato oficial NÃO localizado (TJRJ, PGE-RJ); não publicar. A matéria cita o TRT-RJ, cujo site retornou 403.
- Município do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo: nenhum edital localizado nas fontes consultadas (busca); sites das prefeituras/PGMs e DOERJ não consultados diretamente.
- Situação do Edital 1/2025 após 30/04/2026 e valores pagos: não localizados.
- Cabo Frio: resultados e pagamentos dos editais 4/2024 e 1/2025 não localizados.
- Correção: a rodada 2024 do Estado é o Edital 1/2024 (prorrogações 2, 3 e 5/2024); o Edital 4/2024 é de Cabo Frio.
Precatórios em Rio de Janeiro
- Guia de precatórios em Rio de Janeiro
- Precatórios do TJRJ na base do portal
- Observatório: panorama de Rio de Janeiro
- Como funciona o acordo direto
Outros estados da região Sudeste
Atualizado em . Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Rio de Janeiro. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/rj. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Rio de Janeiro. https://precatorio.com.br/acordos/estados/rj
BibTeX
@online{precatorio__acordos_estados_rj, title={Acordos de precatórios em Rio de Janeiro}, url={https://precatorio.com.br/acordos/estados/rj}, date={2026-10-18}}O que esta página não afirma
A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.
O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. Metodologia · Licença e atribuição.