Acordos de precatórios em Paraíba
Encerrada nos últimos 12 meses
- Editais publicados
- 1
- Devedores
- 1
- Deságio de referência
- 40%
- Edital mais recente
- 2026
O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.
Governo do Estado da Paraíba
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Estado da Paraíba | UF: PB | Edital: Nº 01/2026 | Quem pode participar: Titulares de precatórios do Estado da Paraíba expedidos pelo TJPB, de qualquer ano; originais, sucessores… | Deságio: 40% | Prazo de inscrição: de 02/02/2026 a 06/03/2026 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Em análise | Última verificação: 18/10/2026, 19:28 | Fonte: documento oficial |
Capital: João Pessoa
Nenhum edital do Município de João Pessoa publicado nesta central. Isso descreve as fontes consultadas, não a inexistência de programa.
Outros municípios
Nenhum edital de outro município publicado nesta central. Isso descreve as fontes consultadas, não a inexistência de programa.
Linha do tempo
2026
- Inscrição encerradaEstado da Paraíba — Edital nº 01/2026deságio 40%
Onde acompanhar oficialmente
- Tribunal de Justiça: TJPB — Presidência / Câmara de Conciliação de Precatórios
- Procuradoria do estado: PGE-PB
- PGE-PB · conferida em 18/10/2026, 19:28
Levantamento: Parcial por bloqueio em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.
Lacunas conhecidas (6)
- Inscrição aberta hoje (18/10/2026): não localizada. O Edital TJPB nº 01/2026 (propostas de 02/02 a 06/03/2026) está encerrado; o texto fixa validade até 31/12/2026.
- Edital mais recente encontrado: Edital TJPB nº 01, de 23/01/2026 (DJe nº 17.284, 27/01/2026), cópia no portal da PGE-PB; o portal da PGE-PB também anuncia um novo sistema digital de solicitação de acordos.
- Site do TJPB responde 403 (página da convocação, edital de João Pessoa de 2019): não contornado.
- João Pessoa, Campina Grande e demais municípios paraibanos: nenhum edital de 2025-2026 localizado nas fontes consultadas (ciclo anterior citado só por notícia privada).
- Resultados, habilitados e pagamentos do edital 2026 não localizados.
- Diário Oficial do Estado (A União), PGM João Pessoa, TRT13 e TRF5 não pesquisados diretamente.
Precatórios em Paraíba
- Guia de precatórios em Paraíba
- Precatórios do TJPB na base do portal
- Observatório: panorama de Paraíba
- Como funciona o acordo direto
Outros estados da região Nordeste
Alagoas · Bahia · Ceará · Maranhão · Pernambuco · Piauí · Rio Grande do Norte · Sergipe
Atualizado em . Consultar correções.
Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Paraíba. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/pb. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Paraíba. https://precatorio.com.br/acordos/estados/pb
BibTeX
@online{precatorio__acordos_estados_pb, title={Acordos de precatórios em Paraíba}, url={https://precatorio.com.br/acordos/estados/pb}, date={2026-10-18}}O que esta página não afirma
A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.
O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. Metodologia · Licença e atribuição.