Acordos de precatórios em Amapá
Encerrada nos últimos 12 meses
- Editais publicados
- 6
- Devedores
- 3
- Deságio de referência
- de 10% a 30%
- Edital mais recente
- 2026
O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.
Governo do Estado do Amapá
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Estado do Amapá | UF: AP | Edital: Nº 003/2026 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 01/02/2026 na lista cronológica do Estado do Amapá no TJAP; sem… | Deságio: 4 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 04/05/2026 a 03/06/2026 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado final | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
| Devedor: Estado do Amapá | UF: AP | Edital: Nº 001/2025 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 02/04/2025 na lista cronológica do Estado do Amapá no TJAP. | Deságio: 4 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 04/08/2025 a 29/08/2025 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado final | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
Capital: Macapá
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Município de Macapá | UF: AP | Edital: Nº 001/2026 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 01/02/2026 na lista cronológica do Município de Macapá no TJAP; sem… | Deságio: 30% | Prazo de inscrição: de 16/03/2026 a 15/04/2026 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado final | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
| Devedor: Município de Macapá | UF: AP | Edital: Nº 003/2025 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 02/04/2025 na lista cronológica do Município de Macapá no TJAP. | Deságio: 30% | Prazo de inscrição: de 11/08/2025 a 05/09/2025 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado final | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
Outros municípios
1 município: Santana.
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Município de Santana | UF: AP | Edital: Nº 010/2026 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 01/02/2026 na lista cronológica do Município de Santana no TJAP; não… | Deságio: 3 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 07/08/2026 a 31/08/2026 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado parcial | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
| Devedor: Município de Santana | UF: AP | Edital: Nº 002/2025 | Quem pode participar: Credores de precatórios inscritos até 02/04/2025 na lista cronológica do Município de Santana no TJAP. | Deságio: 4 regras, conforme a condição | Prazo de inscrição: de 18/08/2025 a 12/09/2025 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Resultado final | Última verificação: 18/10/2026, 19:23 | Fonte: documento oficial |
Linha do tempo
2026
- Inscrição encerradaMunicípio de Santana — Edital nº 010/2026deságio 3 regras, conforme a condição
- Inscrição encerradaEstado do Amapá — Edital nº 003/2026deságio 4 regras, conforme a condição
- Inscrição encerradaMunicípio de Macapá — Edital nº 001/2026deságio 30%
2025
- Inscrição encerradaMunicípio de Santana — Edital nº 002/2025deságio 4 regras, conforme a condição
- Inscrição encerradaMunicípio de Macapá — Edital nº 003/2025deságio 30%
- Inscrição encerradaEstado do Amapá — Edital nº 001/2025deságio 4 regras, conforme a condição
Onde acompanhar oficialmente
- Tribunal de Justiça: TJAP — Secretaria de Precatórios / Núcleo de Justiça 4.0 – Gestão de Precatórios
- Prefeitura de Macapá: página oficial
- TJAP — Secretaria de Precatórios · conferida em 18/10/2026, 19:23
- TJAP — Secretaria de Precatórios · conferida em 18/10/2026, 19:23
- TJAP — Secretaria de Precatórios · conferida em 18/10/2026, 19:23
- TJAP — Secretaria de Precatórios · conferida em 18/10/2026, 19:23
Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.
Lacunas conhecidas (6)
- Inscrição aberta hoje (18/10/2026): não. Última inscrição localizada: Município de Santana, Edital 010/2026, 07/08 a 31/08/2026 (encerrada). Nenhuma rodada do Estado do Amapá ou de Macapá posterior a Edital 003/2026 (04/05 a 03/06/2026) e 001/2026 (16/03 a 15/04/2026). A página do TJAP rotula 003/2026 como "Edital Aberto", mas o prazo já terminou.
- Edital mais recente encontrado: Edital 010/2026 (Santana, 06/08/2026, data inferida do nome do arquivo) e lista preliminar 011/2026; lista definitiva da rodada de Santana (010/2026) ainda não localizada.
- Os PDFs dos editais do TJAP têm OCR ruim e sem acentos: as evidências dos editais foram copiadas exatamente como saem do pdftotext (inclusive caracteres trocados pelo OCR). As listas de habilitados têm texto digital com acentos.
- Os números de "propostas" são contagens, feitas pelo levantamento, de processos distintos nas listas de habilitados; os nomes dos credores não foram coletados. Homologações, valores pagos e datas de pagamento não localizados.
- Data de publicação no DJe dos editais não localizada (apenas datas do corpo do edital ou do nome do arquivo).
- PGE-AP, Prefeitura de Macapá/PGM, DJe TJAP e DOE-AP não navegados diretamente; outros municípios do Amapá: nenhum edital localizado além de Macapá e Santana.
Precatórios em Amapá
- Guia de precatórios em Amapá
- Precatórios do TJAP na base do portal
- Observatório: panorama de Amapá
- Como funciona o acordo direto
Outros estados da região Norte
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Amapá. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/ap. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Amapá. https://precatorio.com.br/acordos/estados/ap
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@online{precatorio__acordos_estados_ap, title={Acordos de precatórios em Amapá}, url={https://precatorio.com.br/acordos/estados/ap}, date={2026-10-18}}O que esta página não afirma
A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.
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