Acordos de precatórios em Maranhão
Encerrada nos últimos 12 meses
- Editais publicados
- 1
- Devedores
- 1
- Deságio de referência
- de 10% a 40%
- Edital mais recente
- 2026
O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.
Governo do Estado do Maranhão
| Devedor | UF | Edital | Quem pode participar | Deságio | Prazo de inscrição | Inscrição | Processamento | Última verificação | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devedor: Estado do Maranhão | UF: MA | Edital: Nº 01/2026 | Quem pode participar: Credores de precatórios da administração direta e indireta do Estado do Maranhão inscritos até o exercício… | Deságio: de 10% a 40% | Prazo de inscrição: de 26/02/2026 a 10/07/2026 | Inscrição: Inscrição encerrada | Processamento: Em análise | Última verificação: 18/10/2026, 19:25 | Fonte: documento oficial |
Capital: São Luís
Nenhum edital do Município de São Luís publicado nesta central. Isso descreve as fontes consultadas, não a inexistência de programa.
Outros municípios
Nenhum edital de outro município publicado nesta central. Isso descreve as fontes consultadas, não a inexistência de programa.
Linha do tempo
2026
- Inscrição encerradaEstado do Maranhão — Edital nº 01/2026deságio de 10% a 40%
Onde acompanhar oficialmente
- Tribunal de Justiça: TJMA — Coordenadoria de Precatórios (hotsite Precatórios / Acordo Direto)
- Procuradoria do estado: PGE-MA — Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento
- TJMA — Notícias · conferida em 18/10/2026, 19:25
- TJMA — Coordenadoria de Precatórios · conferida em 18/10/2026, 19:25
Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.
Lacunas conhecidas (7)
- Inscrição aberta hoje (18/10/2026): não. As 4 rodadas do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA 01/2026 encerraram (a última em 10/07/2026).
- Edital mais recente encontrado: Edital da 4ª Rodada de Chamamento 2026 (DJe 112/2026, publicação 30/06/2026), do Edital Conjunto 01/2026. Não localizado edital posterior nem anúncio de 5ª rodada.
- Resultados, listas de habilitados e pagamentos das rodadas 2026 não localizados.
- Edital de 2025 do Estado não localizado (apenas 2022, 2023 e 2024).
- São Luís e demais municípios maranhenses: nenhum edital localizado nas fontes consultadas; sites das prefeituras não verificados um a um.
- TRT16 e TRF1 (precatórios contra o Estado/municípios na Justiça do Trabalho/Federal) não pesquisados.
- Notícia da PGE-MA de 14/06/2023 (R$ 158 milhões, deságio de 20% a 40%) refere-se ao ciclo 2023, encerrado; não detalhado.
Precatórios em Maranhão
- Guia de precatórios em Maranhão
- Precatórios do TJMA na base do portal
- Observatório: panorama de Maranhão
- Como funciona o acordo direto
Outros estados da região Nordeste
Alagoas · Bahia · Ceará · Paraíba · Pernambuco · Piauí · Rio Grande do Norte · Sergipe
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Como citar esta página
ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em Maranhão. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/ma. Informe a data de acesso ao reutilizar.
APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em Maranhão. https://precatorio.com.br/acordos/estados/ma
BibTeX
@online{precatorio__acordos_estados_ma, title={Acordos de precatórios em Maranhão}, url={https://precatorio.com.br/acordos/estados/ma}, date={2026-10-18}}O que esta página não afirma
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