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Acordos de precatórios em São Paulo

Inscrição aberta

Editais publicados
13
Devedores
18
Deságio de referência
de 20% a 40%
Edital mais recente
2026

O precatorio.com.br não recebe adesões, não compra, não vende e não intermedia precatórios. A adesão a um acordo é feita só pelo canal oficial indicado no edital. As informações aqui organizadas não são proposta, avaliação jurídica nem promessa de prazo ou valor: confira sempre o documento oficial.

Inscrições abertas e previstas

Inscrição abertaSP · Edital nº 01/2026

Município de Americana

Deságio
40%
Inscrição até
31/10/2026faltam 13 dias

Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário de 2026, sem impugnação, recurso pendente, penhora ou arresto registrados e com trânsito em julgado; adesão por meio do advogado; sucessores, cessionários e advogados (honorários destacados) podem aderir conforme o edital.

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Inscrição abertaSP · Edital nº 01/2026

Município de Andradina

Deságio
proposta do credor (de 30% a 40%)
Inscrição até
31/10/2026faltam 13 dias

Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário de 2026, sem impugnação, recurso pendente, penhora ou arresto registrados e com trânsito em julgado; adesão por meio do advogado; sucessores, cessionários e advogados (honorários destacados) podem aderir conforme o edital.

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Inscrição abertaSP · Edital nº 01/2026

Município de Guarujá

Deságio
40%
Inscrição até
31/10/2026faltam 13 dias

Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário de 2026, sem impugnação, recurso pendente, penhora ou arresto registrados e com trânsito em julgado; adesão por meio do advogado; sucessores, cessionários e advogados (honorários destacados) podem aderir conforme o edital.

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Inscrição abertaSP · Edital nº 01/2026

Município de Itapira

Deságio
20%
Inscrição até
31/10/2026faltam 13 dias

Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário de 2026, sem impugnação, recurso pendente, penhora ou arresto registrados e com trânsito em julgado; adesão por meio do advogado; sucessores, cessionários e advogados (honorários destacados) podem aderir conforme o edital.

Ver detalhesEdital oficial
Inscrição abertaSP · Edital nº 01/2026

Município de Santo André

Deságio
40%
Inscrição até
31/10/2026faltam 13 dias

Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário de 2026, sem impugnação, recurso pendente, penhora ou arresto registrados e com trânsito em julgado; adesão por meio do advogado; sucessores, cessionários e advogados (honorários destacados) podem aderir conforme o edital.

Ver detalhesEdital oficial

Governo do Estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo — editais
Devedor: Estado de São PauloUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Titular de precatório com ordem cronológica até o exercício de 2026, sem impugnação ou recurso pendente,…Deságio: 2 regras, conforme a condiçãoPrazo de inscrição: de 01/06/2026 a 30/09/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Estado de São PauloUF: SPEdital: Nº 001/2025Quem pode participar: Credores trabalhistas com precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (administração…Deságio: a partir de 20%Prazo de inscrição: de 12/08/2025 a 12/09/2025, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial

Capital: São Paulo

Capital: São Paulo — editais
Devedor: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM (extinta), Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB (extinta), Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, Município de São Paulo, São Paulo Transporte S/A - SPTrans, São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo, Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP (extinto)UF: SPEdital: Nº 1/2025Quem pode participar: Titulares originais, sucessores causa mortis ou cessionários; precatórios com ordem cronológica de 2009 a…Deságio: 5 regras, conforme a condiçãoPrazo de inscrição: de 01/06/2025 a 31/08/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Resultado parcialÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial

Outros municípios

8 municípios: Americana, Andradina, Campinas, Guarujá, Itapira, Mauá, Santo André, Sumaré.

Outros municípios — editais
Devedor: Município de AmericanaUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 13/10/2026 a 31/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de AndradinaUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: proposta do credor (de 30% a 40%)Prazo de inscrição: de 13/10/2026 a 31/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de GuarujáUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 13/10/2026 a 31/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de ItapiraUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 20%Prazo de inscrição: de 13/10/2026 a 31/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de Santo AndréUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 40%Prazo de inscrição: de 13/10/2026 a 31/10/2026Inscrição: Inscrição abertaProcessamento: Recebendo propostasÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de CampinasUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 30%Prazo de inscrição: de 08/09/2026 a 09/10/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de MauáUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: de 12% a 40%Prazo de inscrição: de 08/09/2026 a 09/10/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de SumaréUF: SPEdital: Nº 01/2026Quem pode participar: Credor de precatório de valor certo, líquido e exigível, com ordem cronológica até o exercício orçamentário…Deságio: 30%Prazo de inscrição: de 08/09/2026 a 09/10/2026Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Em análiseÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de AmericanaUF: SPEdital: Nº 001/2025Quem pode participar: Credores trabalhistas de precatórios do Município de Americana, conforme edital.Deságio: 40%Prazo de inscrição: até 28/02/2026, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial
Devedor: Município de SumaréUF: SPEdital: Nº 001/2025Quem pode participar: Credores trabalhistas de precatórios do Município de Sumaré, conforme edital.Deságio: 30%Prazo de inscrição: até 28/02/2026, às 23h59 (horário de Brasília)Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Não informado pela fonteÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial

Autarquias, fundações e empresas estatais

Autarquias, fundações e empresas estatais — editais
Devedor: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM (extinta), Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB (extinta), Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP, Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, Município de São Paulo, São Paulo Transporte S/A - SPTrans, São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo, Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP (extinto)UF: SPEdital: Nº 1/2025Quem pode participar: Titulares originais, sucessores causa mortis ou cessionários; precatórios com ordem cronológica de 2009 a…Deságio: 5 regras, conforme a condiçãoPrazo de inscrição: de 01/06/2025 a 31/08/2025Inscrição: Inscrição encerradaProcessamento: Resultado parcialÚltima verificação: 18/10/2026, 19:31Fonte: documento oficial

Linha do tempo

  1. 2026

  2. 2025

Onde acompanhar oficialmente

Levantamento: Primeira varredura concluída em 18/10/2026. A varredura estadual não equivale à verificação de todos os municípios.

Lacunas conhecidas (8)
  • Inscrição aberta hoje (18/10/2026): SIM, nos editais de acordos TJSP 01/2026 de Santo André, Itapira, Guarujá, Andradina e Americana (inscrições até 31/10/2026); os de Sumaré, Mauá e Campinas encerraram em 09/10/2026 e o da Fazenda do Estado em 30/09/2026.
  • Edital mais recente encontrado: Edital de Acordos TJSP nº 01/2026 dos municípios acima; capital: Edital 01/2025 da PGM-SP com retificação de 16/10/2026.
  • Resultados e homologações dos editais TJSP 2026 (Estado e municípios) não localizados; listas nominais não foram coletadas (dados pessoais).
  • Nenhuma prorrogação do prazo do Estado (30/09/2026) ou da capital localizada; ausência na busca não prova que não houve.
  • Cobertura municipal paulista limitada ao que TJSP e TRT15 publicam; os 645 municípios não foram verificados individualmente.
  • Propostas recebidas e valores pagos agregados da PGM-SP não aparecem na página consultada.
  • Portal PGE/SP e Diário Oficial do Estado não consultados diretamente.
  • PDFs de editais 2024/2025 de Osasco, Guarulhos, Marília, Cotia, Itanhaém, Rosana e a cópia do TJSP do edital da capital continuam sem texto aproveitável (texto ilegível ou só imagem): precisam de OCR.

Precatórios em São Paulo

Outros estados da região Sudeste

Espírito Santo · Minas Gerais · Rio de Janeiro

Atualizado em . Consultar correções.

Como citar esta página

ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Acordos de precatórios em São Paulo. Atualizado em 2026-10-18. Disponível em: https://precatorio.com.br/acordos/estados/sp. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Acordos de precatórios em São Paulo. https://precatorio.com.br/acordos/estados/sp

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O que esta página não afirma

A página reúne os editais localizados nas fontes oficiais consultadas. A varredura estadual não equivale à verificação individual de todos os municípios. Nada aqui é proposta, avaliação jurídica ou promessa de prazo ou valor.

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