Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

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Assunto CNJ código 10010 · 8 precatórios indexados.

Precatórios desta categoria

CNJTribunalEnte devedorNaturezaValor de referênciaSituação financeiraPagamento
0006933-15.2020.8.27.2700Tribunal de Justiça do TocantinsEstado do TocantinsNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0002468-98.2022.8.26.0281Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0013784-42.2021.8.25.0000Tribunal de Justiça de SergipeEstado de SergipeNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0019668-90.2018.8.26.0562Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
0003015-30.2020.8.26.0566Tribunal de Justiça de São PauloEstado de São PauloNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5000400-47.2019.4.04.9333TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5000129-96.2023.4.04.9333TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteAguardando recursosNão publicado
5029055-53.2022.4.04.9388TRF da 4ª RegiãoUnião FederalNão informado pelas fontesNão publicado pela fonteNão informada pelas fontesNão publicado

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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico. Dados atualizados em 2026-10-19. Disponível em: https://precatorio.com.br/assunto/ato-lesivo-ao-patrimonio-artistico-estetico-historico-ou-turistico. Informe a data de acesso ao reutilizar.

APA: precatorio.com.br. (2026). Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico. https://precatorio.com.br/assunto/ato-lesivo-ao-patrimonio-artistico-estetico-historico-ou-turistico

BibTeX
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