Dados abertos de precatórios
Metodologia · Licença CC BY 4.0 · Documentação da API
Precatórios por ano da proposta orçamentária: 2022 · 2023 · 2024 · 2025 · 2026
- Rural (art. 59/63) em Presidencia
- Urbano (art. 60) em Presidencia
- Óbito de Cônjuge em Presidencia
- Óbito de Pai/Mãe em Presidencia
- Óbito de Cônjuge em Presidencia
- Óbito de Companheiro/Companheira em Presidencia
- Óbito de Companheiro/Companheira em Presidencia
- Filho Maior e Inválido em Presidencia
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física em Presidencia
- Incidência sobre Aposentadoria em Presidencia
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização em Presidencia
- Retido na fonte em Presidencia
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em Presidencia
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Presidencia
- Repetição de indébito em Presidencia
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) em Presidencia
- Cofins em Presidencia
- Salário-Educação em Presidencia
- PIS em Presidencia
- Contribuições Previdenciárias em Presidencia
- Contribuição sobre a folha de salários em Presidencia
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente em Presidencia
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) em Presidencia
- Urbana (Art. 48/51) em Presidencia
- Rural (Art. 48/51) em Presidencia
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) em Presidencia
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) em Presidencia
- Auxílio por Incapacidade Temporária em Presidencia
- Pensão por Morte (Art. 74/9) em Presidencia
- Auxílio-Reclusão (Art. 80) em Presidencia
- Auxílio-Acidente (Art. 86) em Presidencia
- Incapacidade Laborativa Parcial em Presidencia
- Incapacidade Laborativa Permanente em Presidencia
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) em Presidencia
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) em Presidencia
- RMI - Renda Mensal Inicial em Presidencia
- RMI sem incidência de Teto Limitador em Presidencia
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) em Presidencia
- Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição em Presidencia
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial em Presidencia
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto em Presidencia
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) em Presidencia
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício em Presidencia
- Reajustes e Revisões Específicos em Presidencia
- Concessão em Presidencia
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial em Presidencia
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) em Presidencia
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) em Presidencia
- Auxílio-Doença Acidentário em Presidencia
- Honorários Periciais em Presidencia
- Anistia Política em Presidencia
- Indenização por Dano Moral em Presidencia
- Adicional por Tempo de Serviço em JUIZO ESTADUAL
- Precatório em JUIZO ESTADUAL
- Contratuais em JUIZO ESTADUAL
- Precatório em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Sequestro de Verbas Públicas em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Fracionamento em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Crédito Complementar em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Parcela Incontroversa em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Liquidação Parcelada em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Modificação ou Alteração do Pedido em NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO E PRECATÓRIOS
- Gratificação de Incentivo em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Adicional de Periculosidade em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Plano de Classificação de Cargos em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Adicional de Horas Extras em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Piso Salarial em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Indenização por Dano Moral em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Honorários Advocatícios em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Abono de Permanência em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Obrigação de Fazer / Não Fazer em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Precatório em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Requisição de Pequeno Valor - RPV em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Sequestro de Verbas Públicas em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Crédito Complementar em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Juros em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Correção Monetária em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Multa Cominatória / Astreintes em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Taxa SELIC em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Professor em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Pagamento em Pecúnia em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Gratificações Municipais Específicas em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Gratificação-Prêmio em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Gratificação Complementar de Vencimento em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Parcela Incontroversa em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Base de Cálculo em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Indenização / Terço Constitucional em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Pagamento em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Piso Salarial em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Avaliação / Reavaliação em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Custas / Emolumentos em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Juros de Mora em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Precatório em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Sucumbenciais em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Taxa Referencial - TR x IPCA-E em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Reajuste Salarial em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Fazenda Pública em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Incidência na Execução Não Embargada em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Reajuste Salarial em GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Dados abertos de precatórios. Atualizado em 2026-11-02. Disponível em: https://precatorio.com.br/dados. Informe a data de acesso ao reutilizar.
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