Precatório nº 5033205-09.2024.4.04.9388 — União Federal

Em filaatualizado em 04/06/2026, 23:07

Tribunal: TRF da 4ª Região
Ente devedor: União Federal
Natureza: Comum
Valor original: Não informado na proposta
Valor atualizado: Não disponível
Data base: 28/10/2024
Ano da proposta: Não disponível
Data de pagamento: Não disponível

Estimativa de pagamento

Aguardando inclusão no orçamento

Ainda sem previsão concreta. Pelo regime federal (EC 136), uma vez incluído no orçamento, costuma ser pago no mesmo exercício (depósito entre maio e junho).

Estimativa baseada no regime atual e em dados públicos oficiais — não é promessa de data.

Contexto do processo

O que as fontes oficiais publicam sobre o processo de origem, além do valor.

Onde tramita: PresidênciaÓrgão julgador do processo. Não indica onde o ente devedor está.
Município da vara: Porto Alegre — RSLocalização do juízo, não do devedor.
Ano do processo: 2024Ano de autuação no número CNJ. Não é o ano do pagamento nem o do orçamento.
Ramo da Justiça: Justiça FederalTRF da 4ª Região

Assuntos do processo

Classificação da tabela do CNJ, publicada pelo tribunal. Descreve a matéria discutida, não o resultado.

Rural (art. 59/63)

Estes campos vêm dos metadados processuais publicados pelo tribunal. Eles descrevem o processo de origem — não confirmam valor, titularidade nem pagamento.

Timeline

Nenhum evento registrado ainda nas fontes consultadas.

Fonte da última atualização: datajud-stream://trf4. Sempre confirme com o tribunal de origem.